As disciplinas de Direito são, para uma grande parcela dos concursos públicos, "figurinhas carimbadas" nos conteúdos programáticos dos editais. Inclusive, isso é aplicável tanto para cargos de nível superior quanto para cargos de nível médio que nem mesmo apresentam qualquer relação direta entre o Direito e as atribuições da função a ser desempenhada.

Em razão disso, é bastante comum que, ao concluírem o Ensino Médio, muitas pessoas em busca de estabilidade e de um salário atrativo optem por cursar a graduação em Direito mesmo sem o intuito de atuar na área após a formação. Ou seja, o objetivo, muitas vezes, é apenas prestar concursos públicos.

No entanto, se vem cogitando essa possibilidade de estudar Direito para concursos com a intenção de aproveitar a bagagem da faculdade para concorrer a uma vaga efetiva, seja na Administração Pública Direta, seja na Administração Indireta, é interessante que, desde o início, você percorra a trajetória mantendo esse propósito em mente.

Pensando em ajudá-lo nessa jornada, a seguir, vamos listar as 6 melhores dicas para que você realmente aproveite ao máximo a graduação como um degrau que o levará rumo à aprovação. Então, continue com a gente e uma ótima leitura!

1. Em vez de decorar os dispositivos legais, entenda-os

Embora algumas leis cobradas no edital mudem de acordo com o concurso público, há aquelas que estão presentes em praticamente todos os conteúdos programáticos, tanto para vagas de nível superior quanto para vagas de nível médio. Nesse sentido, alguns exemplos são:

  • a Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública;
  • a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal;
  • a Lei nº 8.429/92, que trata acerca da improbidade administrativa etc.

Além disso, é claro, a nossa Lei Maior — a Constituição Federal de 1988 — também se faz presente em praticamente todos os processos seletivos (falaremos mais a respeito disso à frente). O que é importante que você saiba é que as legislações são fundamentais, contudo, mais do que decorá-las, é essencial que você saiba interpretá-las.

Ou seja, embora possa ser proveitoso conhecer "de cor e salteado" cada um dos incisos, especialmente quando as bancas organizadoras têm o hábito de cobrar a letra da lei nas provas, o mais fundamental é entender do que ela trata e de que forma é aplicável.

2. Certifique-se de utilizar materiais atualizados

Complementando a dica anterior, é indispensável que você se certifique de que tem utilizado materiais que estejam atualizados, afinal, é extremamente comum que as leis sofram constantes alterações. A própria Lei nº 8.666/93, da qual falamos acima, bem como as associadas — por exemplo, a do pregão —, será revogada por completo em, no máximo, dois anos. A partir de então, valerá a Nova Lei de Licitações, que é a Lei nº 14.133/21.

3. Experimente técnicas de estudo

Somos indivíduos únicos, portanto é natural que um método de estudo que funciona para um concurseiro nem mesmo faça sentido para você. Nesse sentido, experimente técnicas que possam otimizar o seu tempo, especialmente após o lançamento do edital. Mesmo levando em consideração que "cobrir" todas as disciplinas é quase inviável, é recomendável estudar o máximo de tópicos possível — nesse caso, a sua organização pode se fundamentar no peso das matérias, por exemplo.

Contudo, lembre-se de que o mais indicado sempre é iniciar os seus estudos antes da publicação do programa, o que se torna ainda mais fácil quando há editais de concursos anteriores que possam ser consultados. No entanto, caso não haja — ou se o último publicado for de muitos anos atrás —, você pode começar pelas matérias que são mais comumente cobradas, como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Língua Portuguesa etc.

4. Resolva questões de exames renomados

Quando se trata de como estudar Direito para concursos — e, na verdade, até mesmo outras disciplinas —, é possível afirmar que dez entre dez especialistas indicam que o concurseiro resolva o maior número de questões que puder (se forem da banca organizadora, caso ela já esteja escolhida, melhor ainda!). A razão para fazê-lo é que, além de praticar o que aprendeu na teoria, você consegue perceber como cada assunto costuma ser cobrado nas provas.

Além disso, é nessa etapa da preparação que é possível descobrir quais temáticas ainda precisam ser revisitadas e no que é necessário se aprofundar. Acredite: por vezes, você pode ter a falsa sensação de que já domina um assunto, mas, ao tentar responder aos enunciados de provas anteriores, percebe que há pontos que não ficaram totalmente esclarecidos.

5. Seja organizado e disciplinado

Na maior parte das vezes, os graduandos não têm a oportunidade de se dedicar inteiramente à faculdade e aos estudos, precisando conciliá-los com o trabalho e outros afazeres. Portanto, defina um cronograma de estudos bem organizado mas realista, considerando as suas horas livres e as matérias que cairão na prova — reservando um tempo maior de estudo para aquelas com as quais você tem menos afinidade.

Ademais, lembre-se de que a disciplina é essencial. O caminho até a aprovação pode ser mais curto ou mais longo, mas o destino, que é a nomeação, somente será alcançado se você se mantiver disciplinado e persistente.

6. Trace um objetivo

No início da sua preparação, é comum (e até recomendável) que você inicie os estudos focando as disciplinas que comumente aparecem nas provas. Ainda que você tenha o intuito de concursar, é perfeitamente natural que, ao começar o curso de Direito, não tenha previamente definido um objetivo.

No entanto, ao longo dos anos de graduação — e de preparação —, é necessário que você já defina aonde deseja chegar. Afinal, quando o concurseiro tenta "atirar para todos os lados", ele acaba não direcionando o seu estudo de forma mais aprofundada para nenhuma prova em específico. Isso não necessariamente impede o alcance da aprovação, mas pode postergá-la, já que não haverá um planejamento direcionado para um cargo específico.

Com o diploma de graduação em Direito em mãos, o leque de opções se torna bastante amplo, de modo que você pode escolher voltar toda a sua preparação, por exemplo, para os cargos de:

  • Analista Judiciário — via de regra, exige apenas o diploma de bacharel (não sendo necessário portar a carteira da OAB) e é uma oportunidade muito interessante para aqueles que almejam ter experiência como assessores de promotores e juízes, a fim de, futuramente, "subir mais alguns degraus";
  • Juiz de Direito — além da graduação na área, exige um tempo mínimo de atividade judiciária (normalmente, cerca de três anos). O cargo tem um salário bastante atrativo e, é claro, um significativo prestígio social;
  • Técnico Judiciário — normalmente, apenas requer a conclusão do Ensino Médio, embora, na prova, sejam cobradas diversas disciplinas relativas ao Direito. Esse é o tipo de concurso conhecido como "trampolim", pois garante a estabilidade que geralmente é buscada e uma renda que permite investir ainda mais em si mesmo para, mais à frente, alcançar o patamar sonhado.

Como visto, estudar Direito para concursos, aproveitando a graduação para formar uma boa bagagem, pode ser mais vantajoso ainda se você observar algumas dicas-chave, como as elencadas neste post. Além disso, o momento de escolha da instituição de ensino também é fundamental e, nesse sentido, vale conhecer mais a fundo a Faculdade Arnaldo, que foi criada em 2001 e dispõe dos valores, da qualidade e da competência para atuar na área educacional herdados da Congregação do Verbo Divino.

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