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Mba Executivo em Contabilidade Tributária, Direito Tributário e Planejamento Tribuário

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Para se fazer um planejamento tributário significativo na prática, é necessário que conheçamos normas que regem o Direito Tributário, as normas que regem a Contabilidade Tributária, para assim conseguirmos realizar um planejamento tributário capaz de proporcionar vantagens competitivas as empresas. O Planejamento Tributário  direciona aos regimes de tributação, buscando a melhor opção para a redução da carga tributária à qual estão sujeitas as empresas. A legislação tributária brasileira é muito complexa, com inúmeras leis e constantes alterações, o que dificulta a gestão empresarial no que concerne à atualização e à sua interpretação
A ideia que ainda hoje prevalece baseia-se em evitar o pagamento ou recolhimento dos impostos aos cofres públicos, por serem estes um dos maiores custos das empresas. O planejamento tributário é uma ferramenta que tem como objetivo principal a redução da carga tributária e não a sua extinção. A própria lei propicia o pagamento menor de impostos, mas para isso cabe às empresas possuir, em seu corpo funcional, profissionais capacitados para essa missão.
A elevada carga tributária brasileira, que beira 40% do Produto Interno Bruto – PIB, faz com que o Planejamento Tributário, visando à redução de tributos, deixe de ser uma opção, passando a ser uma necessidade imperiosa e inadiável para as pessoas físicas e jurídicas. Existem ainda em pleno século XXI empresas que, ao invés do Planejamento Tributário, preferem a Sonegação Fiscal o que, além de problemas de segurança (possibilidade de denúncia) e de controle, cria risco de autuação fiscal, com cobrança de pesadas multas, juros, atualização monetária do débito fiscal, tornando muitas vezes inviável até a sobrevivência das empresas, colocando em risco o princípio contábil da Continuidade.
Planejamento é um processo, atitude, habilidade, ou seja, uma das mais importantes funções gerenciais. O que garante a sobrevivência e a continuidade de uma empresa está não na forma de gerir decisões, mas sim no planejamento das mesmas. Quando se pensa em realizar o planejamento tributário é porque a parcela tanto de custos como de despesas relacionadas com os tributos pagos pelas empresas começam a comprometer a sua continuidade. O demonstrativo econômico/financeiro capaz de demonstrar o montante dos tributos é a Demonstração de Resultado do Exercício – DRE, que apresenta as receitas com vendas e o lucro, que serve de base de cálculo dos tributos.
De nada adianta um ótimo planejamento tributário, por exemplo, se as simples rotinas estão sendo executadas por pessoas desmotivadas e desqualificadas, pois parte do esforço fiscal pode estar sendo perdido por erros. Pensar em planejamento tributário dessa forma é também pensar em equipe, compromisso, responsabilidade e treinamento constante, pois o seu sucesso está relacionado à perfeita interpretação das constantes leis publicadas mensalmente, semanalmente e até diariamente (IBPT,  2009, p.32).

Destina-se aos portadores de curso de graduação (bacharel, tecnólogos, como: contadores, administradores, economistas, advogados, gestores, sócios, empresários, e todas as demais áreas que trabalham diretamente ou indiretamente com tributos) nas diversas áreas empresariais e áreas públicas e a todos os Gestores, tanto de empresas públicas como privadas que envolva gestão de tributos (contas a pagar, contas a receber, almoxarifado, compras, venda, auditoria, orçamento, licitação, diretorias financeiras, secretarias de finanças, orçamento) enfim, todas as áreas e setores que trabalham com provisão, retenção, pagamento de tributos.

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